“Descentralização política e administrativa” em Conceitos

ConceitoLicitação
função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
ConceitoResolução de Disputas
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoCaducidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoHipóteses de Extinção
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoExercício de Fiscalização
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro