Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização e desconcentração” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoEstadosfederativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoAdministração Pública Indiretaadministrativa, a descentralização administrativa passou a permitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoRegime jurídicoprática, uma atividade administrativa centralizada tende a ser pouco eficiente (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, a descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoUniãofederativos.Assim, se analisada a aplicação do modelo federativo em outras nações, vê-se que, muito embora haja uma descentralização...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoCusteio da seguridade social(descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...5556575859
