Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização e desconcentração” em ConceitosConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoRoubo simplesem seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoPrincípios e diretrizesPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoEmbargo ou interdiçãodecorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasAcidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoe valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoModalidades e natureza jurídicaAssim, o constituinte aposta na figura da descentralização administrativa como uma possível via de combate à burocratização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAtribuiçõesdelegação de competência presidencial, tem o Presidente a faculdade (nunca um dever) de promover uma temporária descentralização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...151617...59
