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Descentralização” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade (descentralização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Descentralização político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoEspecialidade

    devendo sempre atuar de forma vinculada e adstrita à finalidade motivadora da sua criação.Pensando na possibilidade de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único;(iii) Descentralização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    O modelo de federação adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoAtribuições

    delegação de competência presidencial, tem o Presidente a faculdade (nunca um dever) de promover uma temporária descentralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoContribuições sociais

    Esta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoSistema único de saúde

    Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime de cooperação entre...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde