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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    porém, com o intuito de atuar como instrumento garantidor de proteção em situações de necessidade (DOS SANTOS, 2022).Neste...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoGarantias e vedações

    dependem da manifestação, tampouco da autorização dos demais Poderes.- Autonomia financeira: cada Tribunal pode elaborar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoEquiparação salarial

    atribuições, ainda que as nomenclaturas de cada caso possam ser diferentes.- Trabalho para o mesmo empregador: pode ser...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregado rural

    sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos particulares.As relações de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Na sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoCritérios

    Destarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    para cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A jurisprudência tende, cada vez mais, a reconhecer a corresponsabilidade de tais agentes com base na teoria da aparência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico