Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoAgentes Públicosum regime estatutário, sendo, portanto, servidores públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCada uma dessas regiões é encabeçada por um Tribunal Regional Federal (TRF) e está dividida em seções judiciárias.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSupremo tribunal federalO Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSoberaniaRepública entendida hoje como Estado.A noção de soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoPrevidência socialessencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAssistência socialJuntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoAutonomia internapartidos.A autonomia traz como suposição que cada partido busque em sua organização e funcionamento realizar uma estrutura...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoJustiça federalum para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federal1...949596...100