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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    locais diversos, o Código Civil previu a possibilidade de domicílio plúrimo, no qual cada um deles será o centro das obrigações...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoAutonomia interna

    partidos.A autonomia traz como suposição que cada partido busque em sua organização e funcionamento realizar uma estrutura...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoJustiça federal

    um para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoRegiões administrativas

    sempre coincidem com limites dos Estados que as integram, não havendo Estados que ocupem mais de uma região.As regiões do...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola.- liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art. 59, CF).Não obstante seja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento