Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoEspécies de danoe a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoO Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoModificação de competênciaimparcial e geral, do Direito em situações com interesses antagônicos.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penapraticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva:...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoTráfico de drogasSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019: Disponível em...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumoem condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoconsumidor a uma categoria diferenciada de direitos, reconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade...ConsumidorRelação de Consumo1...8910...99