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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    serviço – popularmente conhecido como quinquênio – é devido a cada 5 anos no serviço público (federal, estadual ou municipal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoO empregado tripulante

    sobre Trabalho Marítimo, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRequisitos técnicos

    Para proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Federal direta, autárquica ou fundacional, desde que para o exercício de atividade compatível com o seu cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoRegime de economia familiar

    produtores rurais, parceiros, meeiros, arrendatários e pescadores artesanais, juntamente com seus cônjuges, desde que não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    encampados, especialmente aqueles intimamente ligados com a realização de um processo racional e apto a oferecer uma prestação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    com dolo de dano.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado