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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    Critica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoRegras gerais

    de o credor “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoTempo em regime parcial

    que laboram em regime parcial, o qual nada mais é do que aquele no qual a jornada é (i) de 30h/semana, sendo vedada a possibilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    natureza puramente administrativa (execução dos programas de governo) (BARROSO, 2020).Assim, também podemos compreender...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Penal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    habitação ou hospitalidade com o agente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica