Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoTerritorial ou do juízoTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoOutras questões atinentes à competênciacabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto, devendo sempre fazê-lo de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoManutenção da qualidade de seguradoEste conceito se configura como uma exceção relevante ao princípio contributivo que norteia o RGPS, em harmonia com o que...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveÉ fundamental a existência do dolo, com o fim especial de transmitir a moléstia.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantPenal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoacordo com a necessidade de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDireitos de nacionalidadequalquer Estado em que esteja.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...272829...99
