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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    de atividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa de cumprir obrigação a todos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoJuiz natural

    mas também declaração de compromisso com a redemocratização do país.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Para a avaliação deste critério deve ser observada tanto a pena cominada em abstrato quanto considerado o concurso de crimes...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • ConceitoCipa

    sempre implica na geração de um risco à saúde e integridade física do trabalhador, haja vista expô-lo (em maior ou menor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Logo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoContrato de Concessão

    a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão