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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    simples) serão indenizadas de forma simples (art. 146, CLT)” (ROMAR, 2021).As férias proporcionais em relação ao período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoTrabalho contínuo

    60, do TST).Caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    da indenização da reparação tem sido criticada por parte da doutrina em razão de sua discricionariedade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    daquela omissão.O omitente com sua conduta negativa coopera para a realização de um resultado danoso.Um exemplo de conduta...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    de atividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa de cumprir obrigação a todos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoElementos

    Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoPoderes

    relacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoMonopólio estatal

    Trocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal