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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    (DE CASTRO, 2018).Assim, o direito à saúde deve ser operado, em cada uma dessas esferas DE governo (estadual, federal, municipal...

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    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoDescentralização

    Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    200/67.São várias as possíveis classificações para a descentralização, sendo que uma delas a separa em: (i) descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Nesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    função de direção, chefia e assessoramento é espécie de gratificação, devida quando o servidor público ocupa cargo de especial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    é permitida a substituição do servidor ocupante de cargo em comissão, ou seja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoCasa de prostituição

    O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição