Busca AIConceitosTodas as Áreas“Definição de obrigação” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementocompetente), restará extinta a obrigação e, portanto, o devedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoSegurado empregadosalário de contribuição é central para a definição das bases de cálculo das contribuições.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoSegurado facultativode filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSegurado especialde sua produção.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoTrabalhador avulsoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoDirigente sindicalManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoContribuinte individualsocial;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individual1...567...82
