“Definição de obrigação” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
de qualquer dos atributos da obrigação sub-rogada.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
1.315).- obrigação de o dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor (CC, 1.234).- obrigação de dar caução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
ConceitoObjeto da cessão
Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
ConceitoAuxílio-reclusão
o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoAuxílio-doença
de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoOmissão de socorro
Se não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoEmpreitada
diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.Tal obrigação também se verifica no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
ser tomadas, em conformidade com o previsto nos incisos do art. 139 da CF/1988:- Obrigação de permanência em localidade determinada...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas