JurisHand AI Logo
|

Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Por meio da medida provisória, o Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCompetências privativas

    meio da iniciativa legislativa, bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos projetos aprovados pelas casas legislativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária, a equidade no custeio ensina que a medida de contribuição do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDireitos de liberdade

    Segundo José Afonso da Silva, o direito à liberdade consiste na possibilidade de coordenação consciente dos meios necessários...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    princípio da proporcionalidade administrativa determina que agente administrativo deve sempre buscar a ponderação entre os meios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Nos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoCompetências exclusivas

    País, quando a ausência exceder a quinze dias.- Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Visando auxiliar na solução dessa questão, o Código Civil estabelece, em seu art. 292, que o devedor ficará desobrigado quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes