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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    geral da previdência social, seus benefícios, serviços e condições sofrem constantes alterações por meio de emendas constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoBens principais e acessórios

    principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite).- As partes integrantes...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoLegalidade

    administrado, o princípio da legalidade tem sentido inverso, ou seja, o particular pode fazer tudo aquilo que não for defeso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Todas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoPoder constituinte

    Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoBeneficiários

    previdenciário, e os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    enquanto a cessão de crédito pode gerar proveito econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação