“Defesa do meio ambiente” em Conceitos

ConceitoJurisdição
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
ConceitoRevisão criminal
previstos em lei, seja efetuado o reexame de um processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Legalidade.- Proibição da tortura.- Direitos de liberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoPrestação de Serviço
no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoIntervenção
no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoDireitos e Obrigações
leis, contudo, é consenso que as suas aplicações mais relevantes estão na Lei nº 8.987/95, bem como no próprio Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoReceber Serviço Adequado
” (MELLO, 2023).Entre as normas que regem o serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado