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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    direito, por meio de certas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    ” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve ter apoio na lei, o provimento é o ato administrativo por meio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoJornada de trabalho

    meio deste promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoGrupo econômico

    empresarial, emprega trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoExecução

    adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoRemuneração

    Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoPeríodos de descanso

    trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso