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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    uniformização da jurisprudência sobre tais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    por meio de atuações variadas e, com mais ênfase, por intermédio do Sistema Único de Saúde - “SUS".Não obstante as ações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoConstituição e processo

    processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoMandado de segurança

    líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado de segurança somente poderá ser impetrado por meio...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoFunção

    próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social por meio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoReversão

    (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão