Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualnas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoCompensaçãoe, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no âmbito bancário por meio...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConteúdo e abrangênciapossibilidade de sustentação oral por videoconferência - art. 937, §4º, CPC), ou de comunicação (ex.: comunicação por meio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosexpressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAbrangência da publicidadedividida entre os litigantes e o público em geral.Veja-se que, enquanto o princípio da publicidade é um limitador e um meio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoInteligência artificial e relações de consumoO Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 30, dispõe que toda informação ou publicidade suficientemente precisa...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoPresidente e Vice-presidentena tomada de decisões, realização de articulações políticas e integra tanto o Conselho da República como o Conselho de Defesa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...747576...93