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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    federal e a uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCâmara dos deputados

    povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoAutotutela

    A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    A interdependência entre o ambiente digital e a realidade tangível faz com que seja cada vez mais difícil separá-los.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDefinição de obrigação

    crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).De forma oposta ao Direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    fundamentais.Caso haja um conflito de direitos fundamentais em uma determinada manifestação cultural, a solução deste deve se dar por meio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais