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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo

    Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoOmissão de socorro

    Ou ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoRelação de Consumo

    está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    nas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoCompensação

    e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no âmbito bancário por meio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    possibilidade de sustentação oral por videoconferência - art. 937, §4º, CPC), ou de comunicação (ex.: comunicação por meio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência