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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    (CASSAR, 2018)É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o qual pode passar a ser reconhecido por meio de um simples...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoRufianismo qualificado

    como da maior facilidade na perpetração. - se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a sentença por meio...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    que se entende por produto e propriedade no ambiente digital.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    da prevalência dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    tendo consciência de que está na presença física de alguém menor de 14 anos; induzir: o agente persuade, por qualquer meio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente