Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoPara a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoRelação de Consumoestá preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualnas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoCompensaçãoe, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no âmbito bancário por meio...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosexpressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoConteúdo e abrangênciapossibilidade de sustentação oral por videoconferência - art. 937, §4º, CPC), ou de comunicação (ex.: comunicação por meio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...717273...90