JurisHand AI Logo
|

Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoDireito constitucional processual

    Isto porque, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Poder Judiciário veio no art. 92, V, enquanto os art. 118 a 121 trazem algumas disposições sobre o funcionamento deste ramo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoPoder judiciário

    sistema da separação de poderes, ao Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos por meio da mais correta aplicação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    podendo também prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica sempre que instada a fazê-lo.A AGU foi fundada por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoInternet das coisas

    Código de Defesa do Consumidor.2.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPerseguição

    consiste na ação de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC