Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasO Código de Defesa do Consumidor, ao consagrar a possibilidade de revisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasSaberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDomicílio da pessoa naturalEssa manifestação de vontade poderá ser expressa, feita por meio de declaração às municipalidades, ou ainda, tácita por meio...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoJulgamento da Licitaçãoserviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoOportunidadePor meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoMediante requerimentotitularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa pode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoPromoção de migração ilegal majoradaJá na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticopelo meio descrito na nova lei, os parâmetros para a dosimetria da sanção passarão a ser os do parágrafo 4-B, que fixa a...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...676869...93
