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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria especial

    de trabalho na saúde do indivíduo.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoCaducidade

    (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoEncampação

    (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    sua essencialidade e indispensabilidade à coletividade, só podem ser prestados pelo Poder Público, diretamente ou por meio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios