Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoEstado de sítiode Defesa Nacional, autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitospoder jurisdicional.Assim, reconhece-se a indispensabilidade de uma garantia ampla e irrestrita ao Poder Judiciário como meio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasmembros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio, assim como ocorre no estado de defesa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoRegime jurídico dos militarestemporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoHipóteses, procedimento e prazoCongresso para decretar o estado de sítio, diferentemente do estado de defesa, em que a autorização é para mantê-lo vigente.Classificações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoAcento constitucional“rule of law" foi se fortalecendo e se desenvolvendo, sendo o princípio da ampla defesa um dos mais atingidos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucional12345...90
