“Defesa do meio ambiente” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoServidores públicos
servidores públicos, ou seja, por agentes administrativos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo público por meio...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoRegiões administrativas
do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoObrigações
trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
constitucionalmente consagrados que são essenciais à construção de um Estado materialmente igualitário, fazendo-o por meio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoIluminação
ambiente do trabalho seguro e saudável, é inócuo imaginar que uma medida focada apenas no trabalhador teria reais chances...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
que deve ser uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho e de alguns...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoFontes
campo das ideias, a Consolidação das Leis do Trabalho traz concretude às previsões da Lei Maior por meio de disposições...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes