Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciada função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoTráfico de drogasda descriminante do estado de necessidade.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoRufianismo qualificadomenor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoAumento de penaestupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremna proteção do bem jurídico e consiste na ação de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoInduzimento ao consumono outro do uso de drogas; 2) Instigar: reforçar uma ideia já existente e 3) Auxiliar: dar apoio financeiro ou estrutural...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoTráfico de maquináriosDesta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquinários1...979899...125
