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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoFraude contra credores

    configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoServidores Estatais

    público.Para Celso Antônio Bandeira de Mello, a categoria servidores públicos/estatais “abarca todos aqueles que entretêm com o Estado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoAgentes Políticos

    Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoFormas de pagamento

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    etc.Compete aos representantes administrar bens e interesses dos representados.A manifestação de vontade do representante...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoFormas de Provimento

    outros), a depender das peculiaridades do cargo e da função pública a ser desempenhada.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento