Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoAtividade políticaNo serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoPoder constituinte originárioEstado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPresidente e Vice-presidenteO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoHipóteses de inelegibilidadetenham menos de dezoito anos até a data de registro das candidaturas.- o Presidente da República, os Governadores de Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoReceber Serviço Adequadoas normas que regem o serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoNacionalidade origináriaEntretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCláusula de desempenhoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...666768...125