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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Para além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    os Estados, brecando possíveis avanços de grandes potências sobre Estados menores.- Defesa da paz: para os fins da hermenêutica...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoObrigações complexas

    Dessa forma, o elemento condicional deverá ser estipulado mediante manifestação de vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoObrigações simples

    simples são aquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    São obrigações de resultado, por exemplo, as relacionadas aos serviços de transporte e do empreiteiro.A obrigação de garantia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    O novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    O Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho