Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoRecursos em espécieinstâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDevido processo legal formal(p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoSistema único de saúdeé um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas de saúde devem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoServiços públicos quanto ao objetomais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoSupremo tribunal federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSeguridade socialportanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoConceitoestado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialestado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policial1...111112113...122
