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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    170).Abraçando e desenvolvendo a política nacional das relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoExceções à publicidade

    muito mais fácil e viável, permitindo-se vislumbrar se estas estão de acordo com o interesse público e aos ditames do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPoder executivo

    do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoCompetências privativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoProvas

    Ela serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoReversão

    (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão