Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defensoria pública” em ConceitosConceitoCausas de nulidadeInclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEscrito ou objeto obscenode “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoencontra expressamente prevista em lei, mas é decorrente da titularidade conferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoConteúdo e abrangênciaconstituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).O direito à defesa técnica é indisponível e de inegável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoAção individual e coletivaA legitimidade ativa conferida a entidades civis, ao Ministério Público e à Defensoria Pública amplia o alcance da jurisdição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoNegócio jurídico nulojurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica de ordem pública...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...262728...35
