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Defensoria pública” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Dentro das várias conceituações de Administração Pública, podemos entendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    Dentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoAmpla defesa

    constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Sobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoVacância

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoSubstituição

    Di Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição