Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defensoria pública” em ConceitosConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoOficialidadeApenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoAmpla defesaconstituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoEstabilidadeA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoExercício de FiscalizaçãoDentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoExtinção da ConcessãoPodemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaDentro das várias conceituações de Administração Pública, podemos entendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioComo bem define a doutrina moderna, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...141516...34
