“Defensoria pública” em Conceitos

ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoDano qualificado
contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoOficialidade
Apenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
ConceitoInstauração
Desta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
ConceitoMinistério público
essenciais à Justiça, o Ministério Público teve suas atribuições revistas e melhor delimitadas, sendo parte atribuída à Defensoria...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
ConceitoCritérios
Pautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
Como bem define a doutrina moderna, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório