“Defensoria pública” em Conceitos
- ConceitoOrdinária
Trata-se, portanto, de legitimidade ordinária uma vez que o Ministério Público, como titular da ação penal pública, exerce...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Ordinária
- ConceitoMinistério público
essenciais à Justiça, o Ministério Público teve suas atribuições revistas e melhor delimitadas, sendo parte atribuída à Defensoria...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoDireitos e Obrigações
O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoTipos
A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoContrato de Concessão
Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoProvimento
Podemos definir a Administração Pública é como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDano qualificado
contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado