“Defensor” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
resume a três garantias: o direito à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- ConceitoImpedimentos e vacância
sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
- ConceitoEleição e posse
sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoCompetências
Defender a prevalência das liberdades públicas e dos direitos fundamentais.- Emitir a última palavra em recursos excepcionais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoPrincípio da reparação integral
equitativamente, a indenização”.A finalidade da discricionariedade é evitar que a reparação integral do dano prive o ofensor...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
providência essencial à concretização do direito à educação, o Estado também pode ser provocado pelo Ministério Público, Defensoria...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
- ConceitoMinistério público
essenciais à Justiça, o Ministério Público teve suas atribuições revistas e melhor delimitadas, sendo parte atribuída à Defensoria...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
sentido, Jellinek reconheceu três espécies de direitos fundamentais:- Direitos de defesa - aqueles cuja finalidade é defender...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais