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Defeitos do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoTestemunhal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
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    • Testemunhal
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Direito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para...

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    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    ordenamento jurídico brasileiro a partir da CF/1988.

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  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Diante dessa privação sensorial e relacional, o ordenamento jurídico oferece um mecanismo excepcional que rompe com a rigidez...

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  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    arbítrio do Estado.

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  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
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  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
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  • ConceitoEncargo

    jurídico produz seus efeitos de forma imediata.

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