“De ofício” em Conceitos

• ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

  fundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Processo cooperativo
  • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
• ConceitoContagem do tempo de serviço

  Contudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...

  • Trabalhista
  • Conceitos introdutórios da clt
  • Conceitos do Direito do Trabalho
  • Contagem do tempo de serviço
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoConceituação e não caracterização

  de todos os envolvidos....

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Teletrabalho
  • Conceituação e não caracterização
• ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

  Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Adicional por Tempo de Serviço
• ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

  um período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Licenças
  • Motivo de doença em pessoa da família
• ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

  Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

  • Administrativo
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  • Cargo Público
  • Licenças
  • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

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