“De ofício” em Conceitos
- ConceitoSilêncio do réu
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoDuração do trabalho
dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoHipóteses de Extinção
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoCabimento
necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoDescumprimento
de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoObrigação de dar
O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoObrigação de fazer
ou realização de obras.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- ConceitoFurto de coisa comum
O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum