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Dano simples” em Conceitos

  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Como a consequência da infração de obrigação consiste em indenizar a vítima, o dano refere-se a um dano indenizável, patrimonial...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoCulpa ou risco

    Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Assim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoEstado de perigo

    atual e grave.- Nexo de causalidade entre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoResponsabilidade civil

    tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico original de outrem.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoLesão corporal leve

    Não se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente, indenização do dano...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva