Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano simples” em ConceitosConceitoConstitucionalcompetência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaNo caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoPrevidência socialEste apoio financeiro é dado através de benefícios previamente determinados em lei, os quais são concedidos uma vez cumpridos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoO simples desempenho de uma atividade laborativa sempre implica na submissão do profissional a um considerável nível...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoContratos de Consumoexcessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaA reparação dos danos causados por publicidade enganosa ou abusiva abrange os prejuízos materiais, morais e coletivos, sendo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoProrrogaçãoa fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoSustitutividadeinteresses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real e a resposta mais justa possível, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividade1...192021...26
