“Dano simples” em Conceitos
- ConceitoConexão e continência
a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoConceito de Jurisdição
essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais é do que a realização, no plano concreto, do conceito de jurisdição, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoForo de eleição
a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoComum ou especial
jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses, dando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoValor das anotações
corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que é realizado pela foco dado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoObrigação
é imprescindível pensar num arcabouço de ações preventivas e reparatórias que se preocupem não só com a mitigação de danos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
é imprescindível pensar num arcabouço de ações preventivas e reparatórias que se preocupem não só com a mitigação de danos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoConstituição e poder constitucional
Os textos constitucionais trazem regras que limitam o poder autoritário, dando prevalência aos direitos fundamentais.Como...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional