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Dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    do agente causador do dano.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Como a consequência da infração de obrigação consiste em indenizar a vítima, o dano refere-se a um dano indenizável, patrimonial...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoCulpa ou risco

    Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoHomicídio

    conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso qualificado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    de 05 (cinco) anos.Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Assim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoEstado de perigo

    atual e grave.- Nexo de causalidade entre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo