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Dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    O direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoSegurança jurídica

    palavras, o primeiro intuito de uma norma é o de tornar conhecidas as regras que disciplinam uma determinada situação, dando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoEleição e posse

    Presidente e Vice-Presidente devem tomar posse dos seus cargos em cerimônia a ser realizada no início do mês de janeiro do ano...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoGratificação Natalina

    a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder partidos com ideários distintos deste, dando...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    No caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa