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Dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    causados por fato do produto ou do serviço, contados a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Deixando o interventor de observar os limites das suas atribuições, o Estado poderá ser responsabilizado pelos danos causados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoInquérito civil público

    procedimento investigatório é regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoTrabalho em pé

    estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoAção individual e coletiva

    de interesses concretos e particulares, permitindo ao consumidor diretamente lesado postular em juízo a reparação dos danos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoPoderes

    Considerando o atual enfoque constitucional dado ao processo civil, tem-se que a atividade jurisdicional é a porção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPeso máximo

    atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    As ações individuais visam à reparação de danos decorrentes de relações específicas de consumo, enquanto as ações coletivas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo