“Dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoDiferença entre prescrição e decadência
causados por fato do produto ou do serviço, contados a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Diferença entre prescrição e decadência
- ConceitoCondições de procedibilidade
Deixando o interventor de observar os limites das suas atribuições, o Estado poderá ser responsabilizado pelos danos causados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoInquérito civil público
procedimento investigatório é regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoTrabalho em pé
estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoAção individual e coletiva
de interesses concretos e particulares, permitindo ao consumidor diretamente lesado postular em juízo a reparação dos danos...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoPoderes
Considerando o atual enfoque constitucional dado ao processo civil, tem-se que a atividade jurisdicional é a porção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPeso máximo
atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
As ações individuais visam à reparação de danos decorrentes de relações específicas de consumo, enquanto as ações coletivas...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo