Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dano” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionalem condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa dano...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialrecebimento da denúncia, pode o magistrado aplicar, na segunda fase dosimétrica, a atenuante genérica em razão da reparação do dano...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoLesão corporal gravissímaDeformidade permanente: Dano estético capaz de produzir desgosto, desconforto, vexame ou humilhação a quem o porta.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAcordo de não persecução penalMinistério Público poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoCoaçãoA ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogas1...45678
