“Dação em pagamento” em Conceitos
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
devida.Se apenas um dos credores receber o pagamento (seja por sua indivisibilidade, seja pela caução de ratificação dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoPolítica Tarifária
Contudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
O particular consagrado vencedor da licitação para prestação de um serviço público o fará mediante o pagamento de uma contraprestação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoContribuições sociais
Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoTribunal de contas
Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoConcessões
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na lei em referência, são assegurados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoSem distinção de sexo
equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoCondição
efeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado acontecimento futuro; por exemplo a doação vinculada ao casamento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição