“Dívidas pecuniárias” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em sanção pecuniária...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTerceiro não interessado
interessado realizasse o pagamento, mas, inclusive, que qualquer terceiro não interessado.É o caso clássico do pai que pagou a dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoRegras gerais
estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá, após sub-rogação na dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
consignante poderá citar o consignatário para que este venha ou mande vir recebê-la (CC, art. 342).Nos casos em que a dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoConsiderações gerais e partes
devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize o pagamento ao credor originário, será liberado (exonerado) da dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoCompetências privativas
Fixar, por proposta do Presidente, limites globais para o montante da dívida consolidada da União e entes federativos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoVencimento e da Remuneração
direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).O vencimento é a retribuição pecuniária...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoRegras gerais
legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito no domicílio do devedor, sendo, portanto, dívidas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais